Entulhos

Dona Lourdes entrou em contato com a redação do Jornal da Cidade para reclamar que um caminhão parou ao lado de sua residência na Rua Euclides Francisco Pereira, no bairro Guanabara, e desejou entulhos num terreno baldio. Inconformada, ligou para a Ouvidoria da Prefeitura, que encaminhou para a Secretaria de Meio Ambiente, que depois pediu para ligar de novo para a Ouvidoria. Em resumo, ficou sem resposta e o terreno ao lado cheio de entulhos. Fica aqui o registro.

Orientação

Cada resíduo tem um tipo específico de descarte, e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), por meio da gerência de Gestão Ambiental, está alertando sobre a importância para o descarte correto de Resíduos da Construção Civil(RCC). Nesta categoria, estão os materiais que sobram de obras de reforma, construção e demolição, como componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento), argamassa, concreto, portas, janelas, etc. Para destinar estes materiais corretamente, é necessário contratar uma empresa especializada, que precisa estar cadastrada pelo governo municipal. Ela deve fornecer o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) com o brasão da Prefeitura de Joinville. Após a destinação do resíduo pela empresa contratada, o MTR deve ser devolvido ao contratante com campo destinação carimbado e assinado.

Multa

O MTR garante que o material será levado a um local correto. Quando é contratada uma empresa clandestina que não emite o documento, o resíduo pode ser colocado num local impróprio, e o cidadão também poderá ser penalizado. O descarte incorreto de resíduos de construção é crime previsto em lei federal, municipal e estadual e causa prejuízos ambiental e social. A multa pode variar de R$ 300 a R$ 750 mil reais. A penalidade também inclui possibilidade de prisão, apreensão de materiais e equipamentos, além da necessidade de reparação do dano causado.

Demolição – foto

Comerciantes do Centro de Joinville, principalmente na Rua Princesa Isabel, agradecem a demolição do prédio do antigo Fórum Governador Ivo Silveira. Há 20 anos que o prédio deixou de ser usado como fórum da Justiça estadual. Neste período de tempo, passou a ser ocupado por andarilhos, viciados e até para esconderijo para marginais. Por meio de uma permuta, as instalações passaram a pertencer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A proposta é que no local seja construída a sede própria do órgão, já que atualmente funciona em um prédio alugado. No entanto, ainda depende da reserva de recursos.

Palestra

Hoje,  29, o Secovi Joinville promove a palestra nacional com a professora e consultora em condomínios, Rosely Schwartz, com mais de 25 anos de experiência no segmento. A palestra, em comemoração ao Dia do Síndico, inicia às 19 horas, no auditório da Amunesc em Joinville.  A palestrante é conhecida nacionalmente por apresentar o quadro “Chame o Síndico”, do programa Fantástico.O evento tem o apoio da Rádio Nativa, TV da Cidade, Jornal da Cidade, Organiza Conservação e Limpeza, S. Corrêa Pinturas Prediais, Acredicoop Cooperativa de Crédito, Result Cobranças, Doth Motores e Orsegups.

Fiscal

Desde o dia 26 de novembro, os contribuintes de Joinville que tenham interesse em reduzir as dívidas com a Prefeitura de Joinville podem aderir ao Programa de Regularização Fiscal 2, que oferece pactuação de pagamentos, com descontos de juros e multas e de forma parcelada.O programa da Prefeitura de Joinville tem o objetivo de promover a regularização de dívidas de pessoas físicas ou jurídicas junto à Secretaria da Fazenda vencidas até 31 de outubro de 2018.

Dívidas

As principais dívidas são relativas ao IPTU (Imposto sobre a Propriedade de Bens Imóveis), ISS (Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza) e dívida ativa já ajuizada.Só não serão beneficiados os débitos referentes ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e débitos de caráter indenizatório ao erário.Em 2017 foi registrado o número recorde de 7.111 adesões, que representam R$ 44,7 milhões em dívidas renegociadas. Para esse ano está previsto um retorno de R$ 20 milhões.O pagamento das dívidas garante às empresas a posse de Certidão Negativa de Débito e a possibilidade de participar de licitações públicas. Para as pessoas físicas, o grande ganho é evitar o protesto com a consequente inscrição do nome no SPC e Serasa.

Bombeiros Voluntários

O Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (CBVJ) é o representante do Brasil no Departamento de Bombeiros de Apoio à Paz Mundial do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), entidade apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O título honorífico “Núcleo de Bombeiros de Promoção da Paz” foi atribuído ainda em julho pela organização sediada em Portugal.

Afogamentos

A prevenção para evitar afogamentos e acidentes durante os banhos em rios na área rural é o tema que a Defesa Civil de Joinville leva às escolas pelo 15º ano seguido, através do Projeto Piava – Prevenção a Incidentes de Afogamento no Verão em Água Doce. A primeira ação foi a realização de palestras para estudantes em escolas de diversos bairros levando informações com ênfase na prevenção. As principais dicas são a escolha de lugar seguro, conhecer a profundidade, correnteza, condições climáticas e risco dos mergulhos.