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Sem recesso
Assisto ativistas das redes e jornalistas condenando o recesso dos senhores vereadores catarinenses que normalmente acontece em julho. Defendem que em tempos de pandemia, suas excelências têm o dever de continuar a postos.
Em Joinville essa situação está pacificada desde o ano passado. Projeto de lei do vereador Natanael Jordão (PSC), aprovado por seus pares, acabou com essa injustificável situação. É Joinville, como sempre, dando exemplo.

Festival tem data
Falei agora com o Ely Diniz, presidente do Instituto Festival de Dança de Joinville. Perguntei-lhe se já tinha data para a realização do Festival desse ano que foi adiado. Diz ele: “Por coincidência, estaremos divulgando uma nota em minutos. Será de 12 a 21 de janeiro. Então ‘habemus’ Festival”.

Utopia
“Tal como um médico incapaz, que não sabe tratar de um mal senão por um mal maior, o governante que só sabe governar seus súditos privando-os de todas as comodidades da existência, reconhece abertamente que é incapaz de comandar homens livres”, (Utopia, de Thomaz More).
22 de maio é dia de Thomas More, conhecido como autor da obra Utopia, onde ele narra aquilo que entende como sociedade injusta do século XVI e a sociedade perfeita que o navegador português Rafael Hitlodeu – companheiro de Américo Vespúcio na viagem à costa americana – diz ter conhecido numa ilha.
Moore, além de pensador, viveu e morreu em defesa de princípios. Advogado reconhecido e intelectual admirando foi convidado pelo rei Henrique VIII (1491-1547) a compor o governo. Mas o rei pretendia divorciar-se da esposa e formar uma Igreja subordinada a ele e não ao Papa. Moore renunciou ao seu posto e se opôs ao projeto do soberano. Por isso foi preso, condenado e executado. A Igreja o santificou e no dia 22 de junho de 2000, o Papa João Paulo II tornou-o São Tomás More, padroeiro dos governantes e políticos, e consagrou-lhe 22 de junho.
Recomendo tanto a obra Utopia quanto a leitura sobre a vida de Thomas.

Sem escapatória
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta terça-feira (23/06) os habeas corpus impetrados por quatro investigados presos no âmbito da Operação O2 (Operação Oxigênio), que apura irregularidades no processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo governo do Estado. Todos os pedidos, analisados em matérias sob relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, foram rejeitados por unanimidade.

Apertado
Já o governador Carlos Moisés acompanha a escalada do agravamento de sua periclitante situação. Na Assembleia Legislativa, onde tem apenas dois relutantes parlamentares a defendê-lo, a CPI levanta dados preocupantes. Na outra frente, as investigações comandadas pelo Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Contas já levantaram elementos que ligam o governador à criminosa compra dos respiradores chineses. Encaminhou o processo para o Tribunal Superior de Justiça, em razão do foro por prerrogativa de função. O cerco aperta.

Exemplo a ser seguido
O jornalista Raul Sartori informa que o “Diário do Sul”, de Tubarão, deu a boa notícia, que poderia ser um exemplo encorajador: o presidente da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, José Adilson Machado, decidiu pela exoneração de 18 funcionários comissionados. Oito receberam o auxílio emergencial de R$600 do governo federal e outros oito o requereram, mas não tiveram sucesso. Machado, que vem recebendo inúmeras manifestações de apoio por sua atitude, também abriu processo administrativo para apurar a conduta de dois servidores efetivos que teriam pedido o benefício.

Números manipulados
Acabo de ouvir números oferecidos pelo Senado apontando que apenas 36% da população brasileira tem acesso a sistemas de esgoto e que 16% dos brasileiros não recebem água tratada. Dizem suas excelências que são apenas os pobres que não têm acesso a esses serviços. Não é verdade. São números impressionantes, mas a coisa não é tão grave assim.
Há que se olhar esses números dentro do contexto da distribuição populacional. 38% da população brasileira vive em áreas rurais. Tenho muitos parentes e amigos no interior que não são atendidos pelo serviço de distribuição de água e menos ainda sistema de esgoto, e estão muito longe da pobreza. Alguns são imensamente ricos, têm seus poços profundos e sistema de fossa e filtro.

Economia da CVJ
A Câmara de Vereadores de Joinville repassou a quarta parcela de R$ 2,5 milhões para a Prefeitura Municipal de Joinville, totalizando remessa de R$ 10 milhões. Os recursos se destinam ao combate da Covid- 19. O esforço no corte de despesas, comandado pelo presidente Claudio Aragão, foi radical. Foram suspensos cursos, viagens diárias, reformas, investimentos em equipamentos. O legislativo, que tinha reduzido sua frota para três veículos, suspendeu o contrato de dois e ficou com apenas um para atender vereadores e administração. “Vale destacar que toda essa economia só foi possível com a concordância incondicional dos 19 vereadores e o engajamento incondicional da diretoria, gerências e cada um dos funcionários. Estamos economizando até em papel higiênico”, afirma Aragão.

Oitiva de Bolsonaro
A delegada Cristiane Correa Machado, responsável pelo inquérito instaurado para apurar as acusações de Sergio Moro sobre a suposta interferência de Jair Bolsonaro na PF, informou ao ministro Celso de Mello, decano do STF, que o depoimento do presidente deve acontecer “nos próximos dias”, informa Fabio Serapião na Crusoé.
O ofício foi encaminhado ao gabinete do ministro do STF na sexta-feira, dia 19: “Informo Vossa Excelência que as investigações se encontram em estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva do Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República”, diz o ofício 0653/2020.

Testando
Os testes em voluntários brasileiros da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, contra a covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, tiveram início no último fim de semana na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), informou em nota, na noite de ontem (22), a Fundação Lemann, que financia o projeto.
Os testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19 no Brasil foram anunciados no início do mês e deverão contar, de acordo com a Unifesp, com dois mil voluntários em São Paulo e com mil no Rio de Janeiro, onde serão realizados pela Rede D’Or.

Ferrou para nós velhinhos
A Prefeitura de Joinville publicou, na terça-feira (23), o Decreto 38.520, com novas medidas de restrição para o combate à covid-19. Entre as medidas adotadas estão: uso obrigatório de máscaras de proteção para todas as pessoas que não estiverem em casa, isolamento compulsório de pessoas com 60 anos ou mais e proibição de concentração e permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo. As medidas entram em vigor nesta quinta-feira (25).
De acordo com o decreto, pessoas com 60 anos ou mais só poderão sair de casa para exercer “atividades estritamente necessárias”, como ir ao trabalho, comparecer a atendimentos de saúde e para ir ao mercado ou à farmácia. A pessoa deverá estar com documento de identidade para que os agentes de fiscalização possam conferir a idade, “sob pena de ser acompanhado até a sua residência para a devida identificação”, conforme aponta o documento.
O decreto também suspendeu, por tempo indeterminado, a prática de esportes que envolvam contato físico entre os participantes, inclusive a prática profissional dos mesmos. Bares, lanchonetes e restaurantes poderão continuar funcionando, mas com capacidade de atendimento máxima de 50% da capacidade total. Serviços de tele-entrega ou retirada do produto no balcão poderão continuar funcionando.
A fiscalização do cumprimento das medidas pela população fica por conta dos fiscais em exercício na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e os fiscais de transportes da Secretaria de Infraestrutura Urbana, que poderão pedir auxílio da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) para efetivar o cumprimento.
Em relação às penalidades, serão aplicadas as sanções e multas previstas na Lei Complementar Municipal 07/1993, que estabelece multas de um a 80 Unidades Padrão Municipal (UPMs), além da possibilidade de cancelamento de autorização para funcionamento de empresa.
O endurecimento das medidas restritivas é acompanhado do aumento de casos confirmados de covid-19 na cidade. Após o aumento da testagem na população, a Secretaria da Saúde de Joinville confirmou, no último boletim, publicado na segunda-feira (22), 1.016 casos confirmados de pessoas que contraíram o novo coronavírus na cidade e 29 mortes por conta da doença.
Nós velhinhos estamos ferrados. Agora é em casa apanhando da patroa e fazendo alarido pelo Whats e redes sociais. Vou montar um boteco aqui no pequeno latifúndio.

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