Diretas e Indiretas: Eleições Sindicais

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Eleição

Se a decisão do Plenário do Senado Federal seguir adiante, em que aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020 que adia para 15 de novembro a data de realização do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a corrida eleitoral já começou. Vale lembrar ainda que pela proposta, o segundo turno das eleições ocorrerá no dia 29 de novembro. A Câmara dos Deputados dará a palavra final.

 

Pandemia culpada

O debate sobre a prorrogação das eleições surgiu a partir de alertas feitos por médicos e cientistas ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a necessidade de se adiar o pleito, inicialmente previsto para 4 de outubro, devido à pandemia da Covid-19.

Datas

Além de adiar as eleições, a PEC estabelece novas datas para algumas etapas do processo eleitoral de 2020. Pelo texto, as convenções partidárias para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações devem ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. O registro de candidaturas deve acontecer até 26 de setembro, e o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet, após 26 de setembro, entre outras datas especificadas.

 

Contas

Já a prestação de contas dos candidatos (primeiro e segundo turnos) deve ser apresentada até 15 de dezembro à Justiça Eleitoral que deverá publicar a decisão dos julgamentos até o dia 12 de fevereiro de 2021. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país.  A data da posse dos eleitos permanece inalterada.

 

Confusão

A proposta autoriza os partidos políticos a realizarem, por meio virtual, independentemente de qualquer disposição estatutária, convenções ou reuniões para a escolha de candidatos e formalização de coligações, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Isso com certeza dará muita confusão. Todos sabem que a definição por vagas a vereador geralmente é disputada em alguns partidos. E tem gente que ainda não aprendeu a lidar com a informática.

 

 

 

Sem solução

E os pontos de ônibus na Rodovia do Arroz continuam em estado crítico. Falta de cuidados, furados no teto e até ferrugem. Uma completa falta de respeito com os moradores daquela região, que utilizam o transporte.

 

Eleições Sindicais

O Sindi Radio TV do Norte/Nordeste do Estado de Santa Catarina publica Edital de Convocação de Eleições Sindicais para renovação dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados junto à Federação efetivos e suplentes com eleição marcada para 11 de setembro de 2020.

 

Validade

A eleição somente será válida se dela participarem na primeira 50% mais um dos associados em condições de votar. Na ocorrência de não obtenção do quórum ou empate entre as chapas mais votadas, serão realizadas novas eleições dia 18 de setembro em segunda votação ou ainda 25 de setembro em terceira e última votação.

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